Principais Conceitos - Unidade 03
Desigualdades de gênero no Brasil - Somente com os pensadores iluministas é que a questão da igualdade de gênero começou a ser desenvolvida e articulada teoricamente com os temas de população e desenvolvimento econômico, ganhando destaque, entretanto, somente a partir de 1975, com a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, pois para as Nações Humanas, a igualdade de gênero é fator imprescindível para a promoção do desenvolvimento e a redução da pobreza, pois o empoderamento da mulher possibilita melhores expectativas de vida para as novas gerações.
Desigualdade de gênero e crescimento econômico - A redução das desigualdades de gênero aumenta o crescimento econômico. No Brasil, somente a partir do ano de 2004, devido à instituição de estratégias de valorização do salário mínimo, aumento da cobertura da Assistência social no Brasil e ampliação dos programas de transferência de renda é que o crescimento econômico foi aliado a estratégias de redução das desigualdades de renda.
A educação e o empoderamento da mulher - No Brasil, desde 1980, as mulheres apresentam níveis educacionais superiores aos dos homens. Proporcionar o acesso das mulheres à educação é uma necessidade, pois implica no empoderamento da mulher e desta forma, possibilita aumento na geração de renda, na autonomia das decisões pessoais, no controle sobre a fecundidade, além de maior participação na vida pública.
A inserção da mulher na divisão social do trabalho - A inserção feminina no mercado de trabalho está ligada ao processo de urbanização e crescimento do setor terciário da economia, à redução da fecundidade, às mudanças na dinâmica conjugal e familiar e à elevação dos níveis médios de escolaridade. Entretanto, o aumento da participação da mulher no mercado não significou a extinção de problemas de segregação ocupacional e discriminação salarial, elementos que expressam a existência de desigualdades de gênero neste setor.
Desigualdades de gênero na divisão do trabalho dos afazeres domésticos - Estes serviços recaem principalmente sobre as mulheres. Esse maior envolvimento da mulher com os afazeres domésticos explica em grande parte sua menor jornada no mercado de trabalho, e muitas vezes implica em desvantagem à renda, o compromisso, a estabilidade nos postos de trabalho e a qualidade de vida, demonstrando a necessidade de políticas públicas de creches e jornada mais flexíveis.
A participação da mulher na vida pública e política - Embora tenha crescido a participação feminina em associações e comunidades, no Brasil considera-se que houve pouco avanço na ocupação de espaços de poder como no Legislativo, Executivo e Judiciário e um dos motivos está relacionado à forma como a política de cotas foi adotada no país, que apesar de reservar vagas para a candidatura feminina, não obriga os partidos a preenchê-las. Essas desigualdades são fruto do processo histórico vivenciado pelas mulheres, que por muito tempo foram afastadas da vida pública, sua ação era restrita aos espaços de privados e a convivência familiar.
A violência de gênero - É uma questão social grave tendo em vista as inúmeras ocorrências de violência física, psicológica e sexual contra a mulher e os mais diversos casos que não estão presentes nas estatísticas nacionais devido ao medo de denunciar o agressor. Nos últimos anos o país tem avançado, com a elaboração de uma legislação que garante o enfrentamento destas situações e dispõem sobre o atendimento das vítimas de violência de gênero.
Direito à Saúde - A melhoria da qualidade de vida das mulheres, expressa através dos serviços de saúde, que tem contribuído para a redução da falta de autonomia reprodutiva das mulheres, redução das práticas de abortos clandestinos e conseqüente redução da mortalidade materna e infantil.
Transição demográfica - De acordo com Singer (1977), não é somente o aumento quantitativo da produção de bens e serviços, mas este processo associado ao aumento qualitativo da divisão social do trabalho com melhoria do bem-estar da população, onde é demonstrada que a sobrevida feminina é maior e os homens estão inseridos em faixas elevadas de mortalidade, devido a homicídios e a acidentes de trânsito.
Referências Bibliográficas:
População, Desenvolvimento e Relações de Gênero. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 3. Texto 1. Vitoria: UFES 2011.
Desenvolvimento e Redução da Pobreza. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 3. Texto 2. Vitoria: UFES 2011.
A Transição Demográfica e as Relações de Gênero. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 3. Texto 3. Vitoria: UFES 2011.
A Reversão do hiato de gênero na Educação. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 3. Texto 4. Vitoria: UFES 2011.
Divisão Social do Trabalho e Gênero. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 3. Texto 5. Vitoria: UFES 2011.
Desigualdades de Gênero na Política e Empoderamento. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 3. Texto 9. Vitoria: UFES 2011.
Violência de Gênero. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 3. Texto 10. Vitoria: UFES 2011.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=33061 Acesso em 04/10/2011.
Principais Conceitos - Unidade 04
Movimento de mulheres - As situações de desigualdades enfrentadas pelas mulheres nos mais variados contextos fizeram com que as mesmas se unissem e criassem grupos organizados que lutaram e lutam pela conquista de direitos e principalmente pela igualdade de gênero.
Movimento na conquista de direitos - O Movimento das Mulheres seja ele realizado no campo, no meio operário, entre indígenas ou negros foi de grande importância para a inclusão dos direitos das mulheres na agenda política do Estado, o que configurou o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à questão da mulher.
Movimento das Trabalhadoras Urbanas - Seu surgimento está ligado a inserção desigual das mulheres nas fábricas. Embora no século XX, as mulheres já integrassem o movimento operário na reivindicação de melhorias trabalhistas, comumente eram alvo de condenação moral. No entanto, sua participação no movimento operário contribuiu de forma significativa para o reconhecimento de direitos na Constituição Federal Brasileira de 1934, com a regulamentação da equivalência salarial entre as pessoas que desempenhavam a mesma função, independente de sexo, direito a licença maternidade e proibição da demissão de mulheres grávidas. Contudo, mesmo com o sexismo no Movimento Operário, as mulheres ocuparam posições de liderança, incluindo na pauta de discussões a necessidade de creches, jornadas de 40 horas semanais, abono de faltas em ocasião de necessidade de levar os filhos ao médico.
Movimento das Trabalhadoras Rurais - Em 1950 foram criadas as Ligas Camponesas, que denunciavam as violências enfrentadas no campo e a necessidade pela reforma agrária. Das Ligas surgiram importantes representações dos trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG, o Movimento dos Sem Terra – MST e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil – FETRAF. Somente a partir de 1963, os direitos sociais e trabalhistas foram estendidos aos trabalhadores rurais. A partir de 1979 torna-se mais intensa a participação das mulheres na luta contra a exploração dos trabalhadores rurais. Para a consolidação do Movimento das Trabalhadoras Rurais foram importantes o Seminário Nacional das Trabalhadoras Rurais e o I Congresso do Departamento Nacional dos Trabalhadores CUT, onde foram tratados assuntos sobre a inclusão da mulher nos sindicatos, federações e centrais. Atualmente, o movimento das mulheres trabalhadoras rurais luta pelos direitos de cidadania, pelo desenvolvimento sustentável, pela soberania alimentar e sobre o problema da violência familiar.
Patriarcado - Expressão utilizada como sinônimo de qualquer estrutura social em que as mulheres ocupam posições subalternas e estão sob a dominação dos homens. “O conceito de patriarcado supõe que a subordinação social das mulheres pelos homens seja efeito de um processo em que atributos culturais e representações sociais adquiram o estatuto de fatos naturais, impondo-se através da violência simbólica presente na linguagem, nos modos de organização social, nos comportamentos e nas visões de mundo que trazem implícita a superioridade do masculino sobre o feminino”.
Violência simbólica - Terminologia adotada pelo sociólogo Pierre Bourdieu para se referir a tipos de violência invisível que se exerce através da vias da comunicação e do conhecimento, sem a presença de agressão física.
Movimento Feminista Contemporâneo e suas ondas - A primeira onda do movimento é caracterizada pela luta das mulheres por cidadania, pelo direito ao voto e à educação; a segunda onda apresenta crítica as estratégias para manutenção das mulheres na esfera privada, a partir das reflexões de Beauvoir e a terceira onda do movimento é iniciada pelo marco histórico da IV Conferência Mundial da Mulher, onde é retomada a articulação do movimento feminista no campo internacional.
Trabalho doméstico - Setor que mais emprega mulheres no Brasil, principalmente negras, no entanto, prevalece precárias condições e baixa proteção. O movimento das trabalhadoras domésticas reivindica o combate ao trabalho infantil e defesa ao direito à moradia, quando é necessário residir no local de trabalho.
Movimento das trabalhadoras do sexo - Atua na perspectiva de desconstruir a idéia de que a prestação de serviços sexuais é uma forma de subordinação que potencializa a vitimização das mulheres, buscam o reconhecimento do direito sobre o corpo e o reconhecimento desta modalidade de ocupação profissional e sua regularização.
Referências Bibliográficas:
As mulheres como sujeitos políticos. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 4. Texto 1. Vitoria: UFES 2011.
Movimento Feminista Contemporâneo. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 4. Texto 2. Vitoria: UFES 2011.
Movimento de Mulheres Negras. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 4. Texto 3. Vitoria: UFES 2011.
Movimento de Mulheres Indígenas. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 4. Texto 4. Vitoria: UFES 2011.
Movimento de Trabalhadoras Urbanas. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 4. Texto 5. Vitoria: UFES 2011.
Movimento das Trabalhadoras Rurais. In Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça. Modulo 2. Unidade 4. Texto 6. Vitoria: UFES 2011.
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