Olá Colegas, o link abaixo dá acesso a um slide de uma palestra sobre violencia doméstica que apresentei a um grupo de mulheres no Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS). Tentei postar o slide aqui no Blogfólio mais não consegui. Quem tiver interesse poderá acessar e baixar.
https://docs.google.com/leaf?id=0B6JL_urgsi-7OTIwNjhkYzItNmZlZC00NmI5LTk2YTktZTdiODkwOGNlMjVm&hl=pt_BR
(Para visualizar cole o link em seu navegador).
Luciana Júnia de miranda
sábado, 30 de julho de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Algumas ações no enfrentamento da violência contra a mulher
Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher do Ministério Público do Espírito Santo foi criado pelo Ato nº 003/2009, de 24/06/2009, publicado no DOES de 25/06/2009, do Procurador-Geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio.
Concebido para funcionar em conjunto com a Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher de Vitória, o Núcleo vem atender à necessidade de ampliar, na instituição, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
A atuação do Ministério Público, contudo, não se atém à demanda judicial oriunda da matéria, buscando tão somente a punição do ofensor.
O Núcleo age, também e principalmente, no empoderamento da mulher ofendida e na adequação da conduta do infrator, instituindo grupos de trabalho e discussão com este objetivo.
O Núcleo atua, finalmente, no foco social de onde emergem os conflitos de violência doméstica, identificando os atores das redes familiar, comunitária, de justiça e a de atenção ou de serviços, para o desenvolvimento de um trabalho de conexão entre eles, contribuindo para o aumento do capital social da comunidade.
Por: Bruna Ramos e Rosiane Alves
Alguns dados sobre a violência no Brasil
Levantamento de casos de violência de gênero
Nenhuma mulher apaixonada imagina que um dia pode ser agredida pelo homem que diz amá-la, muito menos que possa ser assassinada por ele.
Contudo, estatísticas mostram que 70% das mulheres assassinadas com idade entre 15 e 44 anos foram mortas por homens com quem mantinham ou haviam mantido algum tipo de relacionamento amoroso.
Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico. A UNICEF estima que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil. Os acidentes e as violências domésticas provocam 64,4% das mortes de crianças e adolescentes no País, segundo dados de 1997.
Dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, relatório divulgado pela Anistia Internacional em 2004, apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso e que no Brasil, de cada 100 mulheres brasileiras assassinadas, 70 o são no âmbito de suas relações domésticas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram agredidas fisicamente por seus parceiros entre 10% a 34% das mulheres do mundo. De acordo com a pesquisa "A mulher brasileira nos espaços públicos e privados" – realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2001, registrou-se espancamento na ordem de 11% e calcula-se que perto de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas ao menos uma vez.
A violência psicológica ou agressão emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por ameaça, rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito, punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida.
BRASIL É CAMPEÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUM RANKING DE 54
PAÍSES
Por: Bruna Ramos e Rosiane Alves
Referencias:
Nota: O grupo iniciou uma pesquisa acerca dos casos de violência contra à mulher no âmbito do município de Alto Rio Novo, junto às delegacias de polícia civil e militar da cidade, no entanto, dada a ausência de quantificação digital desses dados por parte desses órgãos, ainda não obtemos o número de registros das ocorrências relativas à violência de gênero.
Mas atenção: em breve, publicaremos o resultado desta pesquisa!
quinta-feira, 28 de julho de 2011
VIOLÊNCIA
O QUE É VIOLÊNCIA?
Segundo o Anthony Asblaster, não existe uma definição conceitual de violência. O Dicionário Aurélio (2004) apresenta algumas definições de violência, como qualidade de violento, ato violento, ato de violentar, constrangimento físico ou moral, uso da força, coação. Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) define violência como “a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento evitáveis”.
O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?
De acordo com Patrick Ferreira, a violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas e trata-se de um problema que atinge indivíduos de diferentes classes, religiões e culturas, manifestando-se na maioria dos casos, de forma silenciosa e dissimuladamente. Define-se como o tipo de violência praticada dentro de casa ou fora do ambiente familiar entre indivíduos de parentesco consangüíneo ou unidos por vínculos de afetividade.
Segundo dados do Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico. A Unicef, por sua vez estima que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil. Os acidentes e as violências domésticas provocam 64,4% das mortes de crianças e adolescentes no País, segundo dados de 1997.
O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
O Portal violência contra a mulher destaca que a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) define a violência contra a mulher como qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Este portal destaca ainda que em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.
Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.
ASPECTOS HISTÓRICOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Em seu artigo, Tânia Pinafi enfatiza que a violência contra a mulher é produto de uma construção histórica e que, portanto, é passível de ser desconstruída. Este conceito é intrínseco às categorias de gênero, classe e raça/etnia e suas relações de poder e pode ser considerado como toda e qualquer conduta baseada no gênero, que cause ou seja passível de causar morte, dano ou sofrimento nos âmbitos: físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
Para compreensão desse fenômeno da violência com base no sexismo, a autora faz um breve resgate histórico ao legado investido à mulher pela cultura ocidental.
Ela pontua que a classificação da Mulher tem sido norteada pelas óticas biológica e social, determinantes para a desigualdade de gênero, que traz em seu bojo uma relação assimétrica sob a égide de um discurso que se pauta na valoração de um sexo sob o outro.
Desta forma, Tânia Pinafi destaca que, na Grécia, os mitos contavam que, devido à curiosidade própria de seu sexo, Pandora tinha aberto a caixa de todos os males do mundo e, em conseqüência, as mulheres eram responsáveis por haver desencadeado todo o tipo de desgraça.
Na Grécia Antiga havia muitas diferenças entre homens e mulheres. As mulheres não tinham direitos jurídicos, não recebiam educação formal, eram proibidas de aparecer em público sozinhas, sendo confinadas em suas próprias casas em um aposento particular (Gineceu), enquanto aos homens, estes e muitos outros direitos era permitida a poligamia, gozava de todos os direitos civis e políticos e ainda detinha poder absoluto sobre a mulher.
Em Roma “elas nunca foram consideras cidadãs e, portanto, não podiam exercer cargos públicos”. A exclusão social, jurídica e política colocavam a mulher no mesmo patamar que as crianças e os escravos. Sua identificação enquanto sujeito político, público e sexual lhe era negada, tendo como status social a função de procriadora.
Com o advento da cultura judaico-cristã tal situação pouco se alterou. O Cristianismo retratou a mulher como sendo pecadora e culpada pelo desterro dos homens do paraíso, devendo por isso seguir a trindade da obediência, da passividade e da submissão aos homens, — seres de grande iluminação capazes de dominar os instintos irrefreáveis das mulheres — como formas de obter sua salvação.
Assim a religião judaico-cristã foi delineando as condutas e a ‘natureza’ das mulheres e incutindo uma consciência de culpa que permitiu a manutenção da relação de subserviência e dependência.
A visão naturalista que imperou até o final do século XVIII determinou uma inserção social diferente para ambos os sexos. Aos homens cabiam atividades nobres como a filosofia, a política e as artes; enquanto às mulheres deviam se dedicar ao cuidado da prole, bem como tudo aquilo que diretamente estivesse ligado à subsistência do homem, como: a fiação, a tecelagem e a alimentação.
Tal eixo interpretativo começou a mudar neste mesmo século, a partir da Revolução Francesa (1789). Nela as mulheres participaram ativamente do processo revolucionário ao lado dos homens por acreditarem que os ideais de igualdade, fraternidade e liberdade seriam estendidos a sua categoria. Ao constatar que as conquistas políticas não se estenderiam ao seu sexo, algumas mulheres se organizaram para reivindicar seus ideais não contemplados.
No século XIX há a consolidação do sistema capitalista, que acabou por acarretar profundas mudanças na sociedade como um todo. Seu modo de produção afetou o trabalho feminino levando um grande contingente de mulheres às fábricas. A mulher sai do locus que até então lhe era reservado e permitido — o espaço privado, e vai a esfera pública. Neste processo, contestam a visão de que são inferior aos homens e se articulam para provar que podem fazer as mesmas coisas que eles, iniciando assim, a trajetória do movimento feminista.
Ao questionar a construção social da diferença entre os sexos e os campos de articulação de poder, as feministas criaram o conceito de gênero, abrindo assim, portas para se analisar o binômio dominação-exploração construído ao longo dos tempos.
Contudo, a autora conclui que a violência contra a mulher traz em seu seio, estreita relação com as categorias de gênero, classe e raça/etnia e suas relações de poder. Tais relações estão mediadas por uma ordem patriarcal proeminente na sociedade brasileira, a qual atribui aos homens o direito a dominar e controlar suas mulheres, podendo em certos casos, atingir os limites da violência.
Por: Graziele Bastos Silva
Fonte:
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Combate à Violência de Gênero e Perspectivas de Segurança da Mulher
Pesquisa na comunidade de casos que se ajustem ao tema da violência contra a mulher.
A situação abaixo mencionada trata-se de uma mulher que sofreu violência doméstica durante mais de seis anos, conforme seus relatos, o companheiro com quem vive há doze anos a agredia de todas as formas, e mal tratava as crianças.
Nome: A.R.G.
Idade: 28 anos
Tipos de violência sofrida:
Agressão física, psicológica, patrimonial.
A. R. G relatou que durante mais de seis anos sofreu violência doméstica por parte do companheiro, o senhor J. G. de 34 (trinta e quatro) anos. O casal tem quatro filhos com idade entre 12 (doze) e 04 (quatro anos e conforme mencionado, todos presenciavam as cenas de violência contra a mãe e também eram mau tratados com xingos e palavrões.
A senhora A mencionou que desde os 15 anos, idade em que ainda namorava o senhor J, já sofria violência, ressaltou que em um momento resolveu dar um fim no relacionamento, porem, foi ameaçada de morte.
Quando completou 16 (dezesseis) anos engravidou da filha mais velha e durante os nove meses de gravidez sofreu agressões por parte do esposo. E foi assim em todas as gravidezes.
Segundo essa mulher, a cena mais terrível de violência contra si, aconteceu certa vez que seu companheiro jogou gasolina no seu corpo e ameaçou atear fogo. Isso na presença de um dos filhos que estava com 04 (quatro) anos. O filho ainda se lembra do dia em que o pai mencionou que mataria a mãe e o pediu que pegasse o vidro com gasolina.
As ameaças de morte eram constantes, e de formas variadas, ele usava armas como: facas, revolveres e prenunciava matá-la, caso o denunciasse.
Destruiu por várias vezes seus pertences como: maquiagens, bijuterias e outros, alem dos móveis e utensílios domésticos.
A referida afirma que diversas vezes tentou se matar para livrar daquela situação, tendo em vista que não via um subterfúgio daquela condição.
O contexto familiar em que viveu A. também apresentava vários percalços, afirma que começou a trabalhar com 12 anos de idade, residia em um ambiente de extrema pobreza onde passou por diversas necessidades, segundo seus relatos, estudou somente até a quarta série. Não se lembra até com quantos anos freqüentou a escola.
Atualmente A. R. G diz não sofrer mais violência pelo companheiro, assevera que traz muitas mágoas da situação vivida e lembra com muita tristeza do que acontecia anteriormente.
Acredita que grande parte das mulheres que sofrem violência, ainda permanece com seus companheiros pelo fato da dependência financeira, do receio de denunciar devido às ameaças que recebe e por condições de afetividade.
A supramencionada se emociona ao falar da sua situação e garante que não sofrerá mais violência, pois, não terá receio em denunciar o companheiro.
O portal da violência contra a mulher na internet apresenta vários artigos relacionados a todo tipo de violência e destaca que:
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”
O portal vem publicando arquivos no sentido de orientar a todas as mulheres sobre o que é violência, e destaca que a violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a esta.
Conforme as situações apresentadas, denunciar o agressor ainda é a melhor saída para que a mulher não continue sendo agredida, e uma vez agredida, a denúncia precisa ser formalizada. Muitas mulheres acreditam que não sofrerão novamente, e na maioria dos casos a situação volta a se repetir.
Existem as delegacias especializadas de atendimento a mulher em todos os estados, mulheres que residem em municípios que não contam com essa estrutura, deverão procurar a delegacia de polícia da cidade.
A Lei Maria da Penha em seu Art. 10º preceitua que na hipótese da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis e deverá; garantir proteção policial quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.
Fornecer transporte a esta e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida, acompanhar para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar. Informar à ofendida os direitos a ela conferidos na lei Maria da Penha e os serviços disponíveis.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita, as ligações podem ser feitas de todo o Brasil. As beneficiárias diretas desse serviço são as mulheres, mas o enfrentamento à violência contra a mulher repercute sobre toda a sociedade.
Com a Central de Atendimento, todas as mulheres recebem atenção adequada quando em situação de violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação é opcional. Mas não só as mulheres que podem acionar os serviços. Homens que queiram fazer denúncias de casos de violência contra a mulher serão acolhidos.
Denuncie a violência doméstica e familiar contra a mulher!
Por: Luciana Júnia de Miranda
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