Principais conceitos - Unidade 04

O texto 01 traz algumas discussões que consideram o planejamento como alicerce e instrumento de gestão e destaca a importância de que o gestor tenha conhecimento, ou seja, formação em sua área de atuação, pois isso possibilitará que o gestor tenha condições de operar na esfera pública ou privada a promoção de políticas públicas capazes de minimizar as desigualdades de gênero.

O planejamento estabelece um caminho para a ação, fixa os objetivos a serem alcançados, calcula as atividades e os meios para torná-los possíveis em um determinado intervalo de tempo. Alguns elementos são considerados imprescindíveis na atuação do gestor, como o compromisso ético, entendido como o comprometimento com resultados e atendimento às expectativas do público-alvo, com transformação das condições sociais; o perfil do gestor deve se delinear em busca de uma visão crítica da realidade que o permita prever a ocorrência de problemas que podem surgir no decorrer do projeto; o conhecimento do contexto de intervenção também é pontuado enquanto elemento essencial na atuação do gestor, pois é preciso uma investigação e compreensão das demandas sociais, a fim de que se possam definir ações que alterem de forma positiva uma determinada situação.

O texto 02 discute a importância da disponibilidade de recursos, mostrando a relevância do planejamento para a racionalidade no uso dos recursos. Os elementos que constituem os meios para a execução de um projeto, ou seja, os recursos humanos, materiais e financeiros devem ser pensados e estarem associados.

Outro elemento que deve ser considerado no planejamento de uma ação é o tempo. O texto ressalta que é preciso disponibilizar um plano de trabalho para a elaboração, ou seja, o planejamento e outra para a implementação da ação.

O texto enfatiza que mesmo com a disponibilidade de recursos financeiros, materiais e humanos é ideal que o projeto cumpra sete etapas básicas: formulação/elaboração, implantação/execução, monitoramento/fiscalização e avaliação, cuja importância já foi destacada nas unidades anteriores.

O texto 03 apresenta um roteiro para a elaboração de projetos, que deve seguir os objetivos descritos na ação escolhida, sempre atentando para os critérios estabelecidos nas Chamadas Públicas, como é o caso de instruções normativas que orientam a elaboração de projetos para convênios e outras modalidades de transferência e captação de recursos. Apresenta especificamente alguns itens necessários para a elaboração de projetos com foco em gênero e raça, com importantes instruções e orientações, que certamente contribuirão para o desempenho da gestão de políticas públicas em gênero e raça.

O texto 04 trata da formalização de convênios e da prestação de contas, termo de cooperação e termos de parcerias e apresenta o portal de convênios da União, o Sincov, na qual toda a instituição pública ou privada interessada na captação de recursos deve se credenciar.

É importante observar a documentação exigida, algumas legislações complementares, bem como a formulação do Plano de Trabalho, que dentre outros elementos será analisado quanto a sua viabilidade e adequação dos objetivos do programa. Outros aspectos também são levados em consideração para a celebração de convênios, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte:

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP – GeR: módulo V/ Orgs. Maria Luiza Heliborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. Rio de Janeiro; CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.