Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher do Ministério Público do Espírito Santo foi criado pelo Ato nº 003/2009, de 24/06/2009, publicado no DOES de 25/06/2009, do Procurador-Geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio.
Concebido para funcionar em conjunto com a Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher de Vitória, o Núcleo vem atender à necessidade de ampliar, na instituição, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
A atuação do Ministério Público, contudo, não se atém à demanda judicial oriunda da matéria, buscando tão somente a punição do ofensor.
O Núcleo age, também e principalmente, no empoderamento da mulher ofendida e na adequação da conduta do infrator, instituindo grupos de trabalho e discussão com este objetivo.
O Núcleo atua, finalmente, no foco social de onde emergem os conflitos de violência doméstica, identificando os atores das redes familiar, comunitária, de justiça e a de atenção ou de serviços, para o desenvolvimento de um trabalho de conexão entre eles, contribuindo para o aumento do capital social da comunidade.
Por: Bruna Ramos e Rosiane Alves
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